Descrição:

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O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, com o objetivo de avaliar as condições ambientais de trabalho em uma empresa. O LTCAT tem como finalidade identificar a exposição dos trabalhadores a agentes contratados presentes no ambiente laboral e avaliar essas condições que caracterizam insalubridade ou periculosidade, conforme definido pela legislação brasileira.

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O que é?

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O LTCAT é uma técnica de análise que visa avaliar as condições de trabalho no ambiente laboral, considerando diversos aspectos como ruído, calor, agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, entre outros. O laudo identifica e quantifica a exposição dos trabalhadores a esses agentes, relacionando-a com as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas informações, são fornecidas informações sobre a existência ou não de condições insalubres ou perigosas para os colaboradores.

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Objetivo do LTCAT:

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O principal objetivo do LTCAT é fornecer informações técnicas sobre as condições ambientais de trabalho, especialmente em relação à exposição de trabalhadores a agentes contratados para a saúde. O laudo busca identificar a presença de insalubridade ou periculosidade no ambiente laboral, permitindo à empresa implementar medidas de controle e prevenção para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Além disso, o LTCAT é essencial para subsidiar o cálculo e o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, quando devidos.

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Regulamentação:

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No Brasil, a regulamentação para o LTCAT é estabelecida pela Norma Regulamentadora NR-15, que trata das atividades e operações insalubres, definindo os agentes contratados, os limites de tolerância e os procedimentos para caracterização da insalubridade. A NR-16, por sua vez, aborda as atividades perigosas. É fundamental que o LTCAT esteja em conformidade com essas normas e regulamentações para garantir a validade e a precisão das informações apresentadas, bem como para cumprir as obrigações legais relacionadas à saúde e segurança no trabalho.

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Após uma análise realizada por um profissional capacitado do Grupo Stilo, a empresa receberá um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) abrangente. Este laudo compreende uma avaliação detalhada das condições ambientais nas quais os colaboradores estão inseridos, identificando possíveis agentes contratados que possam gerar insalubridade ou periculosidade. Além disso, serão apresentadas alternativas técnicas para minimizar ou eliminar esses agentes e, consequentemente, reduzir a exposição dos trabalhadores aos riscos ocupacionais. Esse processo é integralmente respaldado pela legislação vigente, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-15, que estabelece os limites de tolerância para diversos agentes ambientais, garantindo a saúde e a segurança dos colaboradores.